terça-feira, 8 de setembro de 2015

Programa da Disciplina - Corrupção na colônia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FAFICH - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DISCIPLINA OPTATIVA: CORRUPÇÃO NA COLÔNIA 2015/2 PROFA. ADRIANA ROMEIRO (adriana.romeiro@uol.com.br) EMENTA: Esta disciplina pretende refletir sobre a prática de delitos que caracterizavam a corrupção, no cotidiano da burocracia colonial. Tendo como ponto de partida a problematização do uso do conceito de corrupção para as sociedades do Antigo Regime, serão analisados os estudos mais recentes sobre a administração na América Portuguesa, entre os séculos XVI e XVIII, focalizando a questão da autonomia dos poderes locais e as suas implicações na práxis dos funcionários coloniais. O objetivo desta disciplina é enriquecer o debate sobre a dinâmica do Império português, trazendo à luz a tensão entre as diretrizes morais e jurídicas que deveriam pautar a conduta dos governantes e a realidade efetiva da atuação deles, no contexto colonial. CARGA HORÁRIA: 4 horas, 4 créditos. HORÁRIO: quarta-feira, das 13:30 às 17:10 horas. AVALIAÇÃO: Prova, Trabalho Escrito e Seminário. Horário de atendimento aos alunos: quarta-feira, das 17:20 às 19:30 horas. 1. Amor e amizade na Época Moderna HESPANHA, Antônio M. & XAVIER, Angela Barreto. As redes clientelares. MATTOSO, José (dir.). História de Portugal. Lisboa: Estampa, 1993, Quarto volume: O Antigo Regime. CARDIM, Pedro. Amor e amizade na cultura política dos séculos XVI e XVII. Lusitania Sacra, 2ª. série, 11, (1999). In: http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/4355/1/LS_S2_11_PedroCardim.pdf Cícero, Diálogo sobre a amizade. In: http://www.psb40.org.br/bib/b7.pdf FEROS, Antonio. Clientelismo y poder monárquico en la España de los siglos XVI Y XVII. Relaciones, 73, inverno 1998, vol. XIX. Disponível em: http://www.revistarelaciones.com/files/revistas/073/AntonioFeros.pdf 2. Poder e administração na Época Moderna WEBER, Max. Ensaios de Sociologia (5ª ed.). Rio de Janeiro, Guanabara, 1982. FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 277 a 293. HESPANHA, Antônio. As estruturas políticas em Portugal na Época Moderna. Disponível em: http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/amh_MA_3843.pdf PORFÍRIO JÚNIOR. Os conselhos de Dom Quixote a Sancho Pança para o governo da ínsula barataria: ecos dos “espelhos de príncipe”. Monografia. UNICAMP, 2013. Disponível : http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=55875 BRUNKE, José de la Puente. Codicia y Bien Publico - los ministros de la Audiencia en la Lima seiscentista. Revista de Indias, 2006, v. LXVI, n. 236. Disponível em: http://revistadeindias.revistas.csic.es/index.php/revistadeindias/article/viewArticle/363 Sanz Camañes, Porfirio. El sentido del deber, patronazgo y lealtad: el Conde de Gondomar en Londres. Libros de la Corte.es. Monográfico 1 (2014): 319-336. Disponível em: http://sigecahweb.geo.uam.es/ojs/index.php/librosdelacorte/article/viewFile/80/101 3. Legislação e estratégias de controle BARRIOS, Rafael Bellón. Reflexiones sobre la figura del regidor en el siglo XVII: a propósito de El perfecto regidor, de Juan de Castilla y Aguayo. Biblioteca SAAVEDRA FAJARDO de Pensamiento Político Hispánico. Disponível em: http://www.saavedrafajardo.org/Archivos/NOTAS/RES0092.pdf LA HERA, Maria José Collantes de Terán de. El Juicio de residência em Castilla a traves de la doctrina jurídica de la Edad Moderna. Historia. Instituciones. Documentos, ISSN 0210-7716, Nº 25, 1998, págs. 151-184. Disponível em: http://dialnet.unirioja.es/servlet/autor?codigo=130974 ROMEIRO, Adriana. Governadores-mercadores: considerações sobre o enriquecimento ilícito na América portuguesa. In LUZ, Guilherme Amaral; ABREU, Jean Neves; NASCIMENTO, Mara Regina. Ordem crítica — a América Portuguesa nas ‘fronteiras’ do século XVIII”. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2013. 4. O conceito de corrupção - desafios teóricos e metodológicos PIETSCHMANN, Horst. Corrupción en las Indias Españolas - revisión de un debate en la Historiografía sobre Hispanoamérica colonial. In: PIETSCHMANN, Horst et alii. Instituciones y corrupción en la Historia. Valladolid: Universidad de Valladolid, 1998. ARANCIVIA, Eduardo Torres. El problema historiográfico de la corrupción en el antiguo régimen : una tentativa de solución. Summa Humanitatis. Vol 1, No 0 (2007). Disponível em: http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/summa_humanitatis/article/view/2284 ROMEIRO, Adriana. A corrupção na sociedade colonial – uma aproximação. In DIAS, Renato da Silva (org.). Repensando o político — poder, trabalho e identidades. Montes Claros, Editora Unimontes, 2012, pp. 35-56. 5. Corrupção, moralidade e fé COUTO, Diogo do. Observações sobre as principaes causas da decadência dos portugueses na Ásia, escritas por Diogo do Couto, em forma de diálogo com o título de Soldado Prático, publicadas de ordem da Academia Real das Sciencias de Lisboa por Antonio Caetano do Amaral. Lisboa: Officina da Academia Real das Sciencias, 1790, p. XII. Disponível em: Arte de furtar, espelho de enganos, theatro de verdades, mostrador de horas minguadas, gazua geral dos Reynos de Portugal. Offerecida a ElRey Nosso Senhor D. João IV, composta no anno de 1652, pelo padre Antonio Vieyra, de novo reimpressa e oferecida ao Ilmo. Sr. F.B. Targini, ex-thesoureiro mor do Erário do Rio de Janeiro. Londres: T.C. Hansard, Peterborough-court, Fleet-street, 1821, p. 404 Vieira, Antônio. Sermão da Visitação de Nossa Senhora. Disponível em: http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/_documents/0006-02072.html Vieira, Antônio. Sermão do Bom Ladrão. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/fs000025pdf.pdf GONZAGA, Tomás Antônio. Cartas Chilenas. Disponível em: Disponível : http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000293.pdf 6. Corrupção: repressão e dissimulação. FOUCAULT, Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel. Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. Capítullo 1 (Segunda Parte): “A punição generalizada”, pp. 69 a 82 (não é todo o capítulo). HESPANHA, Antonio. Da “Iustitia” a “disciplina”. Textos, poder e política penal no Antigo Regime. Pp. 520 a 530 (somente). Disponível em: https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl# FIGUEIREDO, Luciano. Maquiavelianas brasileiras: dissimulação, ideias políticas e revoltas coloniais (Portugal, séculos XVII e XVIII). Revista Tempo | 2014 v20 | Dossiê Traduções de Maquiavel: da Índia portuguesa ao Brasil. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/1670/167031535018.pdf AGÜERO, Alejandro, "Clemencia, perdón y disimulo en la justicia criminal del Antiguo Régimen. Su praxis en Córdoba del Tucumán. Siglos XVII y XVIII", en Separata Revista de Historia del Derecho, No. 32, Buenos Aires, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho 2003, pp. 3-42. Perusset Veras, Macarena Comportamientos al margen de la ley: contrabando y sociedad en Buenos Aires en el siglo XVII Historia Crítica, núm. 33, enero-junio, 2007, pp. 158-185. 7. Corrupção como objeto da história BERTRAND, Michel. Grandeza y miseria del oficio - los oficiales de la Real Hacienda de la Nueva España, siglos XVII y XVIII. México: Fondo de Cultura Econômica, 2011. VILA, Núria Sala i. El “premio” de ser virrey - los intereses públicos y privados del gobierno virreinal en el Perú de Felipe V. Madrid: CSIC, 2004. 8. Corrupção e historiografia brasileira: abordagens HOLANDA, Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Disponível em: http://fjm.ikhon.com.br/proton/imagemprocesso/2013/07/EC3ED65F077EA3F500E4%7Dh_s_b_de_rz_br.pdf FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro (13ª ed.). São Paulo, Globo, 1998. Prefácio à 2ª edição; capítulos 1 e 2 e capítulo final. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B-vWcDYCKP5sMjFhMWU3MmYtZWVjNC00Mjc4LTk2OWUtMDQ4M2VhYWJlOGY1/edit?hl=pt_BR PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1979. Capítulo Administração. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0Bz1t_fdKV2oYZXp4QTM4X2RKSHM/edit MELO, Evaldo Cabral de. Pernambuco no período colonial. Avritzer, Leonardo, BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez, STARLING, Heloísa Maria Murgel (org.). Corrupção – ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. PIJNING, Ernst. Contrabando, ilegalidade e medidas políticas no Rio de Janeiro no século XVIII. Revista brasileira de História, v.21, no.42, São Paulo, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300007

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